A Associação Civil Nacional Brasileira — ACNBR nasce com o propósito de reunir cidadãos, profissionais, voluntários, apoiadores, conselheiros, coordenadores, empresas, entidades e lideranças em torno de uma missão comum: contribuir para um Brasil mais justo, ético, organizado, participativo e comprometido com o futuro da nação.
Para que essa missão seja construída com seriedade, é necessário que todas as pessoas envolvidas compreendam uma regra fundamental: não existe transformação verdadeira sem ética, respeito, responsabilidade e compromisso com a verdade.
Por isso, a ACNBR estabelece publicamente os princípios que deverão orientar a conduta de todos aqueles que desejarem participar, apoiar, representar, colaborar ou se aproximar da entidade.
Este Código de Ética e Conduta tem como objetivo explicar, de forma simples e acessível, quais comportamentos são esperados dentro da associação e quais atitudes não serão aceitas em nome da ACNBR.
O documento completo, com regras formais, procedimentos internos, responsabilidades, instâncias de apuração e eventuais medidas disciplinares, será apresentado e deliberado após a Assembleia de Fundação e Convocação dos Fundadores, juntamente com o Estatuto, Regimento Interno e demais documentos institucionais.
Até lá, esta página apresenta as diretrizes públicas iniciais que expressam o espírito ético da ACNBR.
Uma associação civil que pretende representar causas públicas, ouvir a sociedade, elaborar diagnósticos, propor soluções, fiscalizar, mobilizar pessoas e dialogar com instituições precisa agir com responsabilidade.
A ética não é apenas um conjunto de regras escritas. Ética é o modo como uma pessoa age quando ninguém está olhando. É a capacidade de fazer o correto mesmo quando seria mais fácil agir por interesse próprio, vaidade, raiva, benefício pessoal ou pressão externa.
A ACNBR entende que qualquer movimento social sério precisa proteger sua credibilidade desde o início. Por isso, todos os participantes deverão compreender que a entidade não pode ser usada para interesses pessoais, ataques, perseguições, promoção individual indevida, conflitos políticos ou qualquer prática contrária à lei, à dignidade humana e ao interesse coletivo.
A confiança da sociedade será um dos maiores patrimônios da ACNBR. E essa confiança dependerá da conduta de cada pessoa que falar, agir, organizar, representar ou colaborar em nome da associação.
As diretrizes deste Código se aplicam a todos que, de alguma forma, se relacionarem com a ACNBR, incluindo:
fundadores, associados, diretores, conselheiros, coordenadores nacionais, estaduais, regionais ou municipais, voluntários, colaboradores, apoiadores, representantes, parceiros, prestadores de serviço, participantes de grupos de trabalho, membros de departamentos, lideranças locais e qualquer pessoa autorizada a falar ou agir em nome da entidade.
Também se aplica, no que couber, às relações da ACNBR com empresas, instituições públicas, entidades privadas, veículos de comunicação, organizações sociais, universidades, profissionais liberais, autoridades, patrocinadores e cidadãos em geral.
A conduta da ACNBR deverá ser orientada pelos seguintes princípios:
Ética
Agir com honestidade, boa-fé, responsabilidade e respeito à lei, sem buscar vantagens indevidas, manipular informações, enganar pessoas ou usar a entidade para fins pessoais.
Verdade
Trabalhar com informações verificáveis, dados responsáveis, linguagem equilibrada e compromisso com a realidade. A ACNBR não deve se basear em boatos, acusações sem fundamento ou discursos de ódio.
Respeito
Tratar todas as pessoas com dignidade, mesmo quando houver discordância. A crítica pode ser firme, mas nunca deve se transformar em humilhação, perseguição, preconceito ou ataque pessoal.
Legalidade
Atuar dentro da Constituição, das leis brasileiras e das normas aplicáveis às associações civis. Nenhuma causa justifica a prática de atos ilegais.
Transparência
Prestar informações de forma clara, especialmente sobre objetivos, formas de participação, uso de recursos, parcerias, projetos, documentos institucionais e decisões relevantes.
Responsabilidade
Assumir as consequências das próprias ações, evitar promessas impossíveis, respeitar limites institucionais e agir com prudência diante de temas sensíveis.
Imparcialidade institucional
A ACNBR não deve ser confundida com partido político, campanha eleitoral, grupo de ataque pessoal ou instrumento de promoção de candidatos. A entidade poderá debater políticas públicas, problemas nacionais e propostas para o país, mas deverá preservar sua natureza civil, institucional e apartidária.
Proteção da dignidade humana
A defesa do Brasil não pode ser feita contra a dignidade das pessoas. Toda ação da ACNBR deverá respeitar a vida, a honra, a integridade, a liberdade, a segurança e os direitos fundamentais dos cidadãos.
A ACNBR espera que seus participantes ajam com maturidade, equilíbrio e espírito público.
Isso significa ouvir antes de julgar, estudar antes de acusar, propor antes de apenas criticar, colaborar antes de disputar espaço e compreender que uma entidade nacional só poderá crescer se for construída com organização, disciplina, humildade e responsabilidade.
Quem participa da ACNBR deve estar disposto a servir a uma causa maior, e não apenas buscar reconhecimento pessoal.
A associação valoriza pessoas que desejam contribuir com ideias, tempo, conhecimento, experiência, trabalho voluntário, mobilização social, apoio técnico, liderança comunitária, comunicação, estudos, diagnósticos e propostas concretas.
A ACNBR não exige que todos pensem igual. Pelo contrário, uma entidade nacional deve saber ouvir diferentes realidades. Porém, exige-se que todos respeitem os limites da convivência, da lei, da verdade e da civilidade.
São condutas esperadas de todos os participantes da ACNBR:
agir com honestidade, respeito e responsabilidade;
cumprir a legislação brasileira;
respeitar o Estatuto, o Regimento Interno e as decisões institucionais quando forem aprovados;
evitar conflitos de interesse;
não usar o nome da ACNBR sem autorização;
não prometer cargos, benefícios, vantagens ou resultados em nome da entidade sem autorização formal;
não arrecadar valores, doações, contribuições ou apoios financeiros sem procedimento oficial;
tratar todas as pessoas com urbanidade, inclusive adversários, críticos ou pessoas que pensem diferente;
proteger informações internas, dados pessoais, documentos, contatos e estratégias da associação;
atuar com prudência em redes sociais, grupos de WhatsApp, reuniões públicas e entrevistas;
comunicar à direção qualquer situação que possa comprometer a imagem, a segurança ou a legalidade da entidade;
zelar pelo bom nome da ACNBR em todos os espaços públicos e privados.
A ACNBR não aceitará comportamentos que contrariem sua missão, sua natureza civil e seus princípios éticos.
Não serão admitidas, entre outras, as seguintes condutas:
uso da entidade para promoção pessoal indevida;
uso da ACNBR para campanha eleitoral ou defesa partidária;
ataques pessoais, difamações, calúnias, injúrias ou perseguições;
discriminação por origem, cor, sexo, idade, religião, orientação sexual, condição social, deficiência, opinião ou qualquer outra condição humana;
ameaças, intimidações, assédio moral, assédio sexual ou abuso de autoridade;
divulgação de notícias falsas, boatos ou acusações sem prova;
uso indevido de logomarca, nome, documentos, contatos ou canais oficiais da ACNBR;
captação de dinheiro, patrocínio, doação ou contribuição sem autorização institucional;
promessas em nome da entidade sem aprovação formal;
exposição irresponsável de pessoas, empresas, autoridades, servidores públicos ou instituições;
vazamento de informações internas ou dados pessoais;
tentativa de transformar a associação em instrumento de vingança, ataque, radicalização ou conflito social;
qualquer prática de corrupção, fraude, favorecimento indevido, enriquecimento ilícito ou obtenção de vantagem pessoal.
A ACNBR reconhece que a comunicação será uma ferramenta importante para informar, mobilizar, conscientizar e aproximar pessoas.
Porém, toda comunicação feita em nome da entidade deverá ser responsável.
A crítica a problemas públicos poderá existir, mas deverá ser feita com base em fatos, documentos, dados, estudos, diagnósticos ou relatos devidamente tratados com prudência.
A ACNBR não deve incentivar ódio, violência, humilhação pública ou ataques contra pessoas específicas. A associação poderá questionar estruturas, políticas públicas, decisões, práticas administrativas e problemas nacionais, mas deverá sempre preservar a linguagem institucional.
Representar a ACNBR exige cuidado. Uma frase mal colocada, uma acusação sem prova ou uma publicação impulsiva pode comprometer a credibilidade de todo o projeto.
Por isso, pessoas que ocuparem funções de coordenação, conselho, representação ou liderança deverão ter atenção redobrada ao se manifestarem publicamente.
Todo recurso destinado à ACNBR deverá ser tratado com seriedade, registro, controle e transparência.
Nenhuma pessoa poderá utilizar o nome da associação para receber valores, vender produtos, solicitar doações, firmar parcerias, prometer benefícios ou assumir compromissos financeiros sem autorização formal da entidade.
A ACNBR deverá estabelecer, em seus documentos internos, regras próprias para recebimento, registro, prestação de contas, auditoria, uso de recursos, parcerias, patrocínios e apoios institucionais.
A confiança financeira é parte essencial da confiança moral. Por isso, qualquer recurso recebido deverá estar vinculado aos objetivos da entidade e jamais poderá ser usado para benefício pessoal indevido.
Existe conflito de interesses quando uma pessoa participa de uma decisão ou ação da entidade podendo beneficiar a si mesma, seus familiares, sua empresa, seu grupo político, seus amigos ou qualquer pessoa com quem tenha vínculo direto.
A ACNBR deverá tratar esse tema com seriedade.
Sempre que houver possibilidade de conflito de interesses, a pessoa envolvida deverá comunicar a situação e se afastar da decisão, análise ou negociação correspondente, conforme regras que serão definidas nos documentos internos.
A entidade deve ser protegida contra favorecimentos, privilégios, acordos escondidos e decisões tomadas em benefício particular.
A ACNBR poderá lidar com cadastros, questionários, relatos, documentos, contatos, informações pessoais, dados profissionais e comunicações internas.
Essas informações deverão ser protegidas.
Nenhum participante poderá divulgar, compartilhar, vender, repassar ou usar dados obtidos por meio da associação para finalidade pessoal, comercial, política ou externa sem autorização e sem base legal.
A proteção dos dados dos cidadãos será uma obrigação ética e institucional.
A Política de Privacidade da ACNBR deverá explicar, de forma específica, como as informações serão coletadas, armazenadas, utilizadas e protegidas.
A ACNBR poderá dialogar com autoridades, órgãos públicos, instituições privadas, empresas, universidades, entidades de classe, imprensa e organizações da sociedade civil.
Esse diálogo deverá ocorrer com respeito, formalidade e independência.
A entidade poderá apresentar estudos, propostas, reivindicações, questionamentos e contribuições, mas não deverá agir por pressão indevida, intimidação, ameaça ou promessa de favorecimento.
O objetivo da ACNBR deve ser contribuir para o aperfeiçoamento da sociedade brasileira, e não criar conflitos desnecessários ou agir fora dos limites legais.
A participação voluntária é uma das forças mais importantes de uma associação civil.
Contudo, ser voluntário não significa agir sem regras.
Toda pessoa que colaborar com a ACNBR deverá respeitar os princípios institucionais, os limites de sua função, as orientações da coordenação e as regras aprovadas pela entidade.
Nenhum voluntário, apoiador, conselheiro, coordenador ou colaborador poderá se apresentar como representante oficial da ACNBR sem autorização.
A boa vontade é essencial, mas precisa caminhar junto com organização, disciplina e responsabilidade.
Quando houver notícia de conduta incompatível com os princípios da ACNBR, a entidade deverá analisar o caso com prudência, equilíbrio e respeito ao direito de defesa.
Nenhuma pessoa deverá ser condenada previamente por boatos, acusações informais ou julgamentos precipitados.
Ao mesmo tempo, a ACNBR deverá ter firmeza para proteger sua missão, seus participantes, sua reputação e sua legalidade.
Os procedimentos de apuração, advertência, afastamento, desligamento ou outras medidas serão definidos no Estatuto, no Regimento Interno e nos documentos complementares que serão apresentados após a Assembleia de Fundação e Convocação dos Fundadores.
Participar da ACNBR é assumir um compromisso com algo maior do que interesses individuais.
É compreender que o Brasil precisa de pessoas capazes de agir com seriedade, equilíbrio, coragem moral e responsabilidade.
A ACNBR não busca pessoas perfeitas. Busca pessoas dispostas a aprender, colaborar, respeitar, construir e agir com honestidade.
O verdadeiro compromisso ético começa quando cada participante entende que suas palavras, atitudes e decisões ajudam a formar a imagem da entidade perante a sociedade.
Cada pessoa que se aproxima da ACNBR deve perguntar a si mesma:
Minha atitude fortalece ou enfraquece a confiança na entidade?
Minha fala constrói ou destrói?
Minha ação serve ao interesse coletivo ou apenas ao meu interesse pessoal?
Estou agindo com verdade, respeito e responsabilidade?
Essas perguntas simples ajudam a proteger a missão da ACNBR.
A Associação Civil Nacional Brasileira declara seu compromisso com a ética, a legalidade, a transparência, a responsabilidade, a dignidade humana, a liberdade de participação cidadã, o respeito às instituições e a construção de soluções para o Brasil.
A ACNBR não é partido político.
Não é campanha eleitoral.
Não é grupo de ataque pessoal.
Não é instrumento de perseguição, ódio ou vingança.
A ACNBR é uma organização civil voltada à participação, ao diagnóstico, à formulação de propostas, à fiscalização cidadã, à mobilização social, à educação cívica, ao fortalecimento da consciência pública e à construção de caminhos para um país mais justo, digno, ético e desenvolvido.
O presente texto possui caráter orientativo, público e informativo.
O Código de Ética e Conduta completo da ACNBR será formalmente apresentado, debatido e aprovado após a Assembleia de Fundação e Convocação dos Fundadores, juntamente com o Estatuto, Regimento Interno, normas de governança, regras de transparência, prestação de contas e demais documentos institucionais.
Até a aprovação formal dos documentos, estas diretrizes representam o compromisso inicial da ACNBR com uma atuação séria, responsável e ética perante a sociedade brasileira.
Encerramento
A construção de uma associação nacional exige mais do que vontade.
Exige caráter.
Exige responsabilidade.
Exige respeito.
Exige verdade.
Exige compromisso com o interesse coletivo.
A ACNBR acredita que um país só pode ser reconstruído quando seus cidadãos compreendem que a mudança começa também pela forma como cada um age, fala, decide e participa.
Por isso, este Código de Ética e Conduta é um convite à responsabilidade.
Quem deseja fazer parte da ACNBR deve compreender que não está apenas entrando em uma associação. Está assumindo o compromisso de ajudar a construir uma nova cultura de participação, seriedade, união e respeito pelo Brasil.
Associação Civil Nacional Brasileira — ACNBR