A Associação Civil Nacional Brasileira – ACNBR nasce com o compromisso de atuar de forma séria, organizada, responsável e transparente perante a sociedade brasileira.
Para a ACNBR, prestar contas não é apenas apresentar números. É explicar, de forma clara, de onde vêm os recursos, como eles são utilizados, quais ações foram realizadas, quais resultados foram alcançados e quais decisões foram tomadas em nome da entidade.
Sabemos que muitas pessoas têm dificuldade para compreender relatórios financeiros, documentos contábeis, atas, balanços e termos técnicos. Por isso, esta página foi criada para explicar, em linguagem simples, como a ACNBR pretende organizar sua prestação de contas e como o cidadão poderá acompanhar a atuação da entidade.
A confiança da sociedade não se constrói apenas com discursos. Ela se constrói com responsabilidade, registro, organização, documentação, fiscalização interna e compromisso público com a verdade.
Prestação de contas é o ato de mostrar, explicar e comprovar como uma entidade administra seus recursos, suas atividades e suas responsabilidades.
Em palavras simples, significa responder com clareza a perguntas como:
O que a entidade recebeu?
Podem ser contribuições, doações, apoios, parcerias, receitas de eventos, campanhas, materiais institucionais, projetos ou outras formas legítimas de arrecadação.
Como esse recurso foi utilizado?
A entidade deve informar se os valores foram usados em estrutura administrativa, comunicação, tecnologia, eventos, documentos, projetos, ações sociais, estudos, pesquisas, mobilizações, despesas operacionais ou outras finalidades institucionais.
Quem autorizou os gastos?
As decisões financeiras devem seguir regras internas, aprovação dos responsáveis competentes e registros formais.
Existe comprovação?
Sempre que houver movimentação financeira, a ACNBR buscará manter registros, recibos, notas fiscais, contratos, comprovantes bancários e demais documentos necessários.
Qual foi o resultado gerado?
A prestação de contas também deve mostrar o que foi feito com os recursos: quais ações foram realizadas, quais projetos avançaram, quais eventos ocorreram, quais documentos foram produzidos e quais benefícios institucionais foram entregues à sociedade.
A ACNBR foi criada para ser uma organização civil de participação, diagnóstico, propostas, fiscalização cidadã, mobilização social e construção de soluções para o Brasil.
Por isso, uma entidade que deseja cobrar responsabilidade, ética e transparência também deve praticar esses mesmos valores em sua própria estrutura.
Esta página existe para deixar claro que a ACNBR pretende atuar com:
clareza nas informações;
organização documental;
responsabilidade no uso dos recursos;
respeito aos apoiadores, colaboradores e voluntários;
controle interno das decisões;
separação entre interesses pessoais e interesses institucionais;
compromisso com a sociedade brasileira.
A prestação de contas é uma forma de proteger a entidade, proteger seus dirigentes, proteger seus apoiadores e, principalmente, proteger a confiança do cidadão.
A ACNBR encontra-se em fase de organização institucional, estruturação interna e preparação dos seus documentos oficiais.
O Estatuto, o Regimento Interno, as normas de governança e demais documentos institucionais serão liberados conforme as etapas formais de constituição, especialmente após a assembleia de convocação dos fundadores e demais atos necessários.
Enquanto essa etapa não estiver concluída, a ACNBR poderá disponibilizar informações explicativas ao público, mas os documentos oficiais completos serão publicados somente no momento adequado, respeitando a organização jurídica, administrativa e institucional da entidade.
Essa medida não tem o objetivo de esconder informações. Pelo contrário: ela busca evitar confusão, versões incompletas, interpretações equivocadas ou divulgação antecipada de documentos que ainda dependem de aprovação formal.
Após a formalização institucional, a ACNBR pretende ampliar gradualmente a divulgação de suas informações administrativas, financeiras e operacionais.
A prestação de contas da ACNBR será organizada de forma progressiva, conforme a entidade avance em sua formalização, estruturação e execução de atividades.
Sempre que aplicável, a entidade poderá disponibilizar:
a) Relatórios de atividades
Documentos explicando as principais ações realizadas pela ACNBR em determinado período, como reuniões, eventos, campanhas, questionários, projetos, estudos, propostas, mobilizações e atividades institucionais.
Esses relatórios terão o objetivo de mostrar ao cidadão o que a entidade fez, por que fez e quais resultados foram obtidos.
b) Relatórios financeiros
Documentos apresentando, de forma resumida e compreensível, as entradas e saídas de recursos da entidade.
A linguagem buscará ser simples, para que qualquer pessoa possa entender as informações básicas, mesmo sem conhecimento contábil.
c) Demonstrações contábeis
Quando a entidade estiver plenamente formalizada e em funcionamento, poderão ser elaborados demonstrativos contábeis conforme as normas aplicáveis, com apoio de profissionais habilitados.
Esses documentos poderão incluir balanços, demonstrativos de receitas e despesas, relatórios patrimoniais e demais registros necessários.
d) Informações sobre receitas
A ACNBR poderá informar, quando aplicável, as principais fontes de recursos recebidos, tais como contribuições, doações, apoios, campanhas, eventos, parcerias, materiais institucionais ou outras receitas permitidas.
e) Informações sobre despesas
A entidade poderá apresentar as principais categorias de despesas, como comunicação, tecnologia, estrutura administrativa, eventos, deslocamentos, serviços profissionais, materiais, produção de conteúdo, projetos e demais custos necessários ao funcionamento institucional.
f) Documentos de aprovação interna
Quando necessário, decisões relevantes poderão ser registradas por meio de atas, termos, pareceres, autorizações internas ou outros documentos compatíveis com a governança da entidade.
g) Relatórios de projetos
Projetos específicos poderão ter relatórios próprios, demonstrando objetivos, etapas, recursos utilizados, resultados e próximos passos.
A ACNBR pretende divulgar informações que ajudem a sociedade a compreender sua atuação, sua estrutura e seus resultados.
Entre as informações que poderão ser publicadas estão:
relatórios anuais ou periódicos de atividades;
resumos financeiros;
prestação de contas de campanhas específicas;
informações sobre projetos e programas;
ações realizadas em municípios, regiões ou áreas temáticas;
parcerias institucionais formalizadas;
eventos realizados;
documentos institucionais aprovados;
informações sobre governança e estrutura interna;
comunicados de interesse público.
A divulgação será feita respeitando a legislação, a privacidade de pessoas físicas, a proteção de dados pessoais, a segurança institucional e a responsabilidade jurídica da entidade.
Transparência não significa expor dados pessoais, informações sensíveis ou documentos que possam colocar pessoas, parceiros, voluntários ou a própria entidade em risco.
Por isso, a ACNBR não divulgará publicamente informações como:
dados pessoais de associados, apoiadores, voluntários ou colaboradores sem autorização;
documentos internos estratégicos ainda não aprovados;
informações bancárias completas;
dados protegidos por sigilo legal, contratual ou de segurança;
informações que possam expor indevidamente terceiros;
documentos em fase de minuta, revisão ou validação jurídica;
dados que possam comprometer a integridade de pessoas ou atividades institucionais.
A ACNBR buscará equilibrar dois deveres importantes: ser transparente com a sociedade e, ao mesmo tempo, proteger dados pessoais, informações sensíveis e a segurança institucional.
Todo recurso recebido pela ACNBR deverá estar vinculado aos objetivos institucionais da entidade.
Isso significa que os recursos deverão ser utilizados para fortalecer a missão da associação, apoiar sua organização, viabilizar projetos, produzir estudos, realizar eventos, promover campanhas, desenvolver ferramentas de participação social e ampliar sua capacidade de atuação.
A entidade não deve utilizar recursos para benefício pessoal de dirigentes, favorecimento indevido de terceiros, financiamento político-partidário ou finalidade incompatível com sua natureza civil.
A ACNBR também não é partido político, não é campanha eleitoral, não é comitê de candidatura e não deve funcionar como instrumento de promoção pessoal de qualquer pessoa, grupo ou interesse particular.
Sua finalidade é civil, institucional, cidadã e social.
A ACNBR pretende adotar mecanismos internos de controle para que suas decisões financeiras e administrativas sejam feitas com seriedade.
Esses mecanismos poderão incluir:
aprovação de despesas por responsáveis autorizados;
registro documental de decisões importantes;
separação entre funções administrativas, financeiras e institucionais;
acompanhamento por órgãos internos de governança;
análise de documentos fiscais e comprovantes;
elaboração de relatórios periódicos;
revisão de contas por profissionais habilitados, quando necessário;
possibilidade de apreciação por conselho fiscal ou órgão equivalente, conforme o Estatuto aprovado.
A responsabilidade financeira de uma associação não depende apenas de boa intenção. Ela exige método, organização, registro e disciplina administrativa.
Sempre que a ACNBR realizar campanhas específicas de arrecadação ou receber apoios destinados a uma finalidade determinada, a entidade poderá organizar uma prestação de contas própria daquela ação.
Exemplo: se uma campanha for criada para custear um evento, uma pesquisa, uma plataforma, um questionário nacional ou uma ação regional, a ACNBR poderá informar posteriormente:
quanto foi arrecadado;
qual era a finalidade da campanha;
como os recursos foram utilizados;
quais despesas foram pagas;
quais resultados foram alcançados;
se houve saldo remanescente e qual será sua destinação institucional.
Essa prática ajuda o cidadão a compreender que cada contribuição deve ser tratada com respeito e responsabilidade.
Muitas pessoas pensam que prestação de contas significa apenas mostrar valores financeiros. Mas, para a ACNBR, prestar contas também significa mostrar trabalho, esforço, resultado e responsabilidade institucional.
Por isso, a entidade também poderá prestar contas sobre:
quantas pessoas participaram de ações;
quantos voluntários foram mobilizados;
quais municípios ou regiões foram alcançados;
quais questionários foram aplicados;
quais temas foram estudados;
quais propostas foram elaboradas;
quais reuniões foram realizadas;
quais documentos foram produzidos;
quais demandas sociais foram identificadas;
quais encaminhamentos foram feitos.
A sociedade precisa saber não apenas quanto entrou e quanto saiu, mas também o que foi construído com aquilo que recebeu apoio, tempo, trabalho e confiança.
A ACNBR reconhece que toda pessoa que apoia uma causa séria espera respeito, clareza e responsabilidade.
O apoiador precisa saber que sua contribuição não está sendo tratada de qualquer maneira.
O colaborador precisa saber que seu trabalho faz parte de uma organização séria.
O voluntário precisa sentir que seu tempo está sendo usado com propósito.
O cidadão precisa perceber que a entidade não pede confiança sem oferecer responsabilidade em troca.
Por isso, a prestação de contas será uma das bases da construção institucional da ACNBR.
Após a conclusão das etapas formais de constituição e organização da entidade, a ACNBR poderá definir períodos regulares para publicação de seus relatórios.
A periodicidade poderá ser anual, semestral, trimestral ou por projeto, conforme a necessidade, a capacidade operacional e as normas internas aprovadas.
Enquanto a entidade estiver em fase inicial, as informações poderão ser publicadas de forma progressiva, conforme os documentos forem aprovados, os órgãos internos forem constituídos e os registros administrativos forem organizados.
O compromisso da ACNBR é avançar com responsabilidade, sem prometer aquilo que ainda depende de formalização, mas deixando claro desde já que a transparência fará parte de sua cultura institucional.
O cidadão poderá acompanhar as informações da ACNBR pelos canais oficiais da entidade, especialmente pelo site institucional.
As páginas de Governança, Transparência, Estatuto, Regimento Interno, Código de Ética e Conduta, Política de Privacidade e Prestação de Contas formarão, em conjunto, uma base pública de informação sobre a organização da entidade.
Sempre que houver atualizações relevantes, a ACNBR poderá divulgar comunicados, relatórios, publicações, notícias ou documentos explicativos.
O objetivo é permitir que qualquer pessoa, mesmo sem conhecimento jurídico ou contábil, consiga entender como a entidade funciona, quais são seus compromissos e como pretende agir.
A ACNBR já possui prestação de contas publicada?
A entidade está em fase de estruturação institucional. Os documentos oficiais completos e as prestações formais serão disponibilizados conforme a formalização da associação, a realização da assembleia dos fundadores, a aprovação dos documentos internos e o início efetivo das atividades financeiras e operacionais.
Por que o Estatuto e outros documentos ainda não estão disponíveis?
Porque esses documentos precisam seguir etapas formais de aprovação, validação e organização. Publicar documentos incompletos ou não aprovados poderia gerar confusão. A ACNBR pretende divulgar os documentos oficiais no momento adequado, com responsabilidade e clareza.
A ACNBR vai divulgar tudo?
A ACNBR pretende divulgar as informações necessárias para garantir transparência, mas respeitando a lei, a privacidade, a segurança institucional e a proteção de dados pessoais.
Quem fiscalizará as contas da entidade?
A fiscalização interna será definida conforme o Estatuto, a governança e os órgãos competentes da associação. A entidade poderá contar com responsáveis administrativos, conselho fiscal ou estrutura equivalente, além de apoio contábil e jurídico quando necessário.
Os recursos poderão ser usados para fins pessoais?
Não. Os recursos da entidade deverão ser destinados às finalidades institucionais da ACNBR, conforme suas normas internas, sua natureza civil e seus objetivos sociais.
A ACNBR poderá receber doações?
Sim, desde que as doações sejam compatíveis com a finalidade da entidade, devidamente registradas e utilizadas com responsabilidade. A forma de recebimento, registro e prestação de contas deverá seguir os procedimentos internos e as normas aplicáveis.
A ACNBR acredita que um Brasil mais justo, ético, forte e organizado começa pela responsabilidade de cada instituição que se propõe a servir à sociedade.
Não é possível defender ética pública sem praticar ética interna.
Não é possível exigir responsabilidade dos outros sem construir uma cultura própria de responsabilidade.
Não é possível pedir apoio ao povo brasileiro sem respeitar a confiança de cada cidadão.
Por isso, a prestação de contas será tratada pela ACNBR como um dever institucional, moral e social.
A entidade pretende caminhar com seriedade, passo a passo, organizando sua estrutura, registrando suas decisões, documentando suas ações e tornando públicas as informações necessárias para que a sociedade acompanhe sua atuação.
A ACNBR nasce para unir cidadãos, profissionais, empresas, lideranças e pessoas comprometidas com o futuro do Brasil.
E essa união só poderá ser forte se estiver baseada em confiança, transparência, disciplina, responsabilidade e verdade.
A prestação de contas da ACNBR será construída com o mesmo espírito que orienta sua criação: participação, organização, coragem moral, compromisso com o Brasil e respeito ao cidadão.
Esta página será atualizada sempre que houver novas informações oficiais, documentos aprovados, relatórios disponíveis ou etapas institucionais concluídas.
A ACNBR agradece a todos que acompanham, apoiam, colaboram e acreditam na construção de uma sociedade civil mais consciente, ativa, fiscalizadora e comprometida com o futuro da nação brasileira.